PORTARIA Nº 1.396, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.396, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 09/05/2006, com alterações do Decreto n 6.303, de 12/12/2007, na Portaria Normativa n 40, de 12/12/2007 e no Parecer n 192/2010, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo n 23000.003137/2004-53, Registro SAPIEnS n 20041000921, bem como a conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional, com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Credenciar a Faculdade do Sertão Baiano, mantida pela Faculdade do Sertão Baiano Ltda., a ser instalada na Rua Aloísio de Castro, s/nº, no Município de Monte Santo, Estado da Bahia, pelo prazo máximo de 03 (três) anos.

Art. 2 Nos termos do art. 10, § 7º do Decreto n 5.773/2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12/12/2007, os atos autorizativos são validos até o ciclo avaliativo seguinte.

Parágrafo único. Caso entre a publicação desta portaria e o calendário para a realização do ciclo avaliativo citado no caput venha a ocorrer interstício superior a três anos, a instituição deverá solicitar seu recredenciamento, observadas as disposições processuais pertinentes, tendo em vista o prazo máximo do primeiro credenciamento estabelecido no art. 13, § 4 , do mesmo Decreto.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

FERNANDO HADDAD

(DOU Nº 238 - Seção 1, terça-feira, 14 de dezembro de 2010, pagina 44)

“A avaliação precisa ser espelho e lâmpada"

“A avaliação precisa ser espelho e lâmpada, não apenas espelho. Precisa não apenas refletir a realidade, mas iluminá-la, criando enfoques, perspectivas, mostrando relações, atribuindo significados”

M. H.  Abrams

O que é preciso para que todos assumam o pleno compromisso de adotar um real envolvimento pessoal com seu trabalho? Se faltar a responsabilidade assumida em conjunto, com respeito e condições de trabalho, a coletividade perde a sintonia ou nem se concretiza, é preciso criar as condições para que o educar e o estudar seja realizado como deve com compromisso e emoção.

Estudo Dirigido do Módulo - POR QUE AVALIAR A ESCOLA?

A escola pública tem necessidade de se auto-avaliar e de ser avaliada externamente devido ao caráter público de suas ações. Como seu custeio e resultados afetam toda a sociedade, ela deve ser avaliada em termos de sua eficácia social e da eficiência de seu funcionamento.

A avaliação institucional, interna e externa são também maneiras de estimular a melhoria do desempenho e de evitar que a rotina descaracterize os objetivos fundamentais da educação, que é a qualidade dos serviços prestados. A avaliação institucional preocupa-se essencialmente com os resultados das ações educativas da escola, em particular, os relativos a ensinar e aprender. Deve ser um processo contínuo e aberto, no qual os setores da escola - pedagógicos e administrativos – juntamente com a comunidade escolar e local, reflitam sobre seus modos de atuação e os resultados de suas atividades em busca da melhoria da escola.

Além de valer-se da racionalidade dos meios, usando aferições quantitativas e indicadores clássicos, a avaliação institucional abrange dimensões qualitativas, inclusive, aquelas vinculadas ao Projeto Político Pedagógico da Escola. Não é só um debate técnico, mas ético e político sobre os meios e os fins da educação. É um processo construtivo, e não só de constatação. Pressupõe uma postura de análise de causas e efeitos, sendo, portanto, um processo de constante de reflexão sobre a prática pedagógica.

Ao se avaliar não se espera eliminar todas as discordâncias, dúvidas e contradições características do cotidiano escolar. No entanto, a avaliação deve contribuir para revelar e estimular a identidade própria de cada escola, preservando também a pluralidade de opiniões que é constitutiva de qualquer instituição que se proponha democrática.

As 7 Dimensões do INDIQUE

1.      Ambiente educativo

2.      Pratica pedagógica e avaliação

3.      Ensino e aprendizagem da leitura e da escrita

4.      Gestão escolar democrática

5.      Formação e condições de trabalho

6.      Ambiente físico escolar

7.      Acesso e permanecia dos alunos na escola

O que é qualidade na Educação?

Ouvimos muito que o ensino público no Brasil é de má qualidade. Mas uma escola considerada de boa qualidade há cem anos, hoje seria vista assim? Uma boa escola para a população da floresta amazônica também será boa para quem mora num grande centro urbano? Os Indicadores da Qualidade na Educação – Indique constituem um instrumental de avaliação da qualidade da escola baseado no princípio de que só a própria comunidade escolar pode saber o que é qualidade para ela.

Como são elaborados os indicadores de qualidade?

A principal característica do Indique é que ele foi pensado para ser aplicado pela escola e por toda a comunidade de forma autônoma. Por esse motivo, ele tem uma linguagem clara e simples, é auto-explicativo e seus resultados são vistos no mesmo dia em que a avaliação é feita. Toda a comunidade, desde pais e alunos até funcionários e representantes de instituições que trabalham com a escola, tem sua opinião igualmente ouvida e respeitada. A idéia é fazer uma reflexão sobre a situação da educação na escola e propor formas de melhoria.

Um instrumento de gestão

O uso do Indique é uma forma eficiente de conhecer as escolas e suas especificidades e obter informações para definir prioridades de investimentos. Esse instrumental também pode ser um grande auxiliar na orientação de programas de reforço pedagógico.

Dimensão 1 –

 PREPARAR

Boa preparação, bons resultados.

 Desde o estudo do instrumental, passando pela preparação do ambiente da escola e do material que será usado na avaliação, cada detalhe da organização é importante para o sucesso do evento. O grupo de coordenação deve estar consciente da importância do seu papel

Esta dimensão busca auxiliar as escolas a diagnosticar e avaliar os modos pelos quais as regras de convivência e de cidadania são geridas pela própria comunidade escolar permitindo a construção de uma cultura de convivência. Serão abordados os seguintes problemas: dificuldade em respeitar regras ou mesmo desconhecê-las; agressividade dos alunos; discriminação; desconhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dimensão 2-

 NO DIA DA AVALIAÇÃO

O grande dia todos tem o que dizer.

A avaliação, do começo ao fim, pode ser feita em cerca de 4 horas. É bom lembrar que o exercício de reflexão sobre a escola e de proposição de idéias por parte daqueles que não têm muita oportunidade de opinar é um dos objetivos da avaliação. Assim, pode-se estender esse tempo para garantir a participação efetiva da comunidade. No entanto, deve-se tomar cuidado para que avaliação não se torne exaustiva. É preciso fôlego para o Plano de Ação!

Essa dimensão possibilita refletir sobre o compromisso da comunidade escolar com a elaboração e implementação de seu Projeto Político Pedagógico, sobretudo no que se refere ao planejamento do ensino, ao desenvolvimento de uma prática pedagógica inclusiva, às formas de avaliação dos alunos e ao acompanhamento dos processos de ensino e de aprendizagem. Possibilita, ainda, refletir sobre as relações que a escola estabelece com seu entorno.

Dimensão 3 

Plano de Ação
O que fazer? Como? Quando?Uma vez detectados os problemas, é hora de pensar em soluções para as prioridades. Devem-se  definir ações para a melhoria, prazos e responsáveis. Define-se também o modo pelo qual a comunidade escolar irá acompanhar a implementação do Plano.

Aqui se buscou diagnosticar a situação da escola no que se refere à implementação e ao acompanhamento de práticas educativas que tenham como meta o aprendizado da leitura e da escrita pelos alunos.

Dimensão 4.

Introdução

 Como as dicas foram elaboradas.

Conheça o processo que resultou na elaboração das dicas para qualidade na educação nas sete dimensões do Programa Indique. A apresentação inclui um áudio animado.

Esta dimensão possibilita diagnosticar a existência e o uso de espaços de democráticos nas escolas e a socialização das informações e decisões acordadas nesses espaços sobre os problemas, tais como: baixa participação dos alunos e familiares na escola; falhas de comunicação e da circulação das informações, inclusive sobre os resultados das avaliações oficiais e falta de capacitação dos Conselheiros Escolares e o desconhecimento das suas atribuições.

Dimensão 5

Dimensões da qualidade.

Dicas para as sete dimensões

A partir do diálogo de dois professores na escola, animações apresentam propostas para qualidade na educação, focando em: Ambiente Educativo, Prática Pedagógica e Avaliação, Ensino e Aprendizagem da Leitura e Escrita, Gestão Escolar Democrática, Formação e Condições de Trabalho dos Profissionais da Escola, Ambiente Físico Escolar e Acesso e Permanência dos alunos na escola.

Esta dimensão possibilita diagnosticar a situação da escola: a formação inicial e continuada de seus profissionais, a estabilidade do corpo docente, a relação entre o número de professores e o de alunos e assiduidade da equipe escolar.

Dimensão 6

Nesta dimensão veremos como as escolas avaliam as condições arquitetônicas que compõem o ambiente físico escolar assim como os equipamentos e materiais pedagógicos, para torná-las funcionais, agradáveis e, ao mesmo tempo, com possibilidades efetivas de subsidiar o trabalho pedagógico.

Dimensão 7.

A dimensão acima busca focar especialmente nos alunos que faltam e os que têm defasagem de aprendizagem. Com isso oferece alguns elementos para que a questão do abandono e da evasão seja considerada de forma responsável pela comunidade escolar e principalmente, que ao conhecer as causas, ela encontre caminhos para sanar a exclusão do espaço escolar.

TEXTO MOTIVACIONAL – A RATOEIRA

Um rato, olhando pelo buraco na parede, vê o fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote. Pensou logo no tipo de comida que poderia haver ali. Ao descobrir que era uma ratoeira ficou aterrorizado. Correu ao pátio da fazenda advertindo a todos – Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira na casa! A galinha, então, disse: - Desculpe-me Sr. Rato, eu entendo que isso seja um grande problema para o senhor, mas não me incomoda. O rato foi até o porco e lhe disse:

- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira!

- Desculpe-me Sr. Rato, disse o porco, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser rezar. Fique tranqüilo que o senhor será lembrado nas minhas preces.

O rato dirigiu-se então à vaca. Ela lhe disse:

- O que Sr. Rato? Uma ratoeira? Por acaso estou em perigo? Acho que não!

Então o rato voltou para a casa, cabisbaixo e abatido, para encarar a ratoeira do fazendeiro.

Naquela noite ouviu-se um barulho, como o de uma ratoeira pegando sua ví­tima. A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia caído na ratoeira. No escuro, ela não viu que a ratoeira havia prendido a cauda de uma cobra venenosa. E a cobra picou a mulher… O fazendeiro a levou imediatamente ao hospital. Ela voltou com febre. Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma canja de galinha. O fazendeiro pegou seu cutelo (pequeno facão) e foi providenciar o ingrediente principal. Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos vieram visitá-la. Para alimentá-los o fazendeiro matou o porco.

A mulher não melhorou e acabou morrendo. Muita gente veio para o funeral. O fazendeiro então sacrificou a vaca, para alimentar todo aquele povo. Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema e acreditar que o problema não lhe diz respeito, lembre-se que, quando há uma ratoeira na casa, toda a fazenda corre risco. ‘O problema de um é problema de todos quando convivemos em equipe’ O sucesso de qualquer negócio depende de todos nós.

Agora com tudo planejado, comece a trabalhar.
Isso se chama AÇÃO.....tenha um excelente dia!

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL-UM COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM

PROGRAMAÇÃO- MÓDULO IX EM 16/12/2010

MATUTINO

·         8:30  Acolhimento – texto motivacional “Quando convivemos em equipe”

·          8:40  Exposição dialogada sobre o caderno de  estudo  do Módulo II  -Projeto sobre as relações interpessoais.

·         9:00 Slide Teórico do Módulo IX – (estudo dirigido do conteúdo do módulo)

·         10:00  Olhares Sobre A Avaliação Institucional

·         10:30 Intervalo

·         10:40 Avaliação Institucional, PPP e IDEB: Que Relação é Essa?

·         10:10 Apresentação do material do INDIQUE (Socializar o material e orientar sua aplicação na escola) 

·         11:00 Oficinas: Estudo das sete dimensões do INDIQUE

·         Almoço - (1200h)

VESPERTINO

·         13:30 –mensagem -10 palavras

·         Vídeo do Progestão sobre Avaliação Institucional

·         Leitura e discussão do texto  “A avaliação institucional e a gestão democrática na escola”

·         Orientação das atividades do módulo IX

·          Apresentação do módulo III – levantar expectativas acerca do vídeo

·         Informes orientações e recebimento do material: memoriais, atividades do caderno etc.

·         16:40 Avaliação do encontro

·         17:00 Mensagem de encerramento - Slide O laço e o Abraço.

Programação para o Encontro Presencial dia 16/12/10 quinta-feira

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL UM COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM

A avaliação precisa ser espelho e lâmpada, não apenas espelho. Precisa não apenas refletir a realidade, mas iluminá-la, criando enfoques, perspectivas, mostrando relações, atribuindo significados”

M. H. Abrams

POR QUE AVALIAR A ESCOLA?

Interdisciplinar: o que é isso?

Embora a palavra seja bonita e até difícil de pronunciar, percebemos que pouco sabemos de seu real sentido. Estudamos, lemos, debatemos e até nos arriscamos a falar sobre o assunto. No entanto, quando chega a hora de colocar em prática, não é difícil perceber que a realidade está bem distante do tema proposto.

Não é de hoje que teóricos como Kilpatrick, Dewey e outros sonharam com esse ideal. Tantos outros vieram depois deles, no exterior e no Brasil. Eles têm sonhado e tentado, da mesma forma, colocar em prática a interdisciplinaridade. Não podemos esquecer que a interdisciplinaridade tem a ver com a vida. É o processo de ensino-aprendizagem que prepara para o enfrentamento dos problemas do dia a dia. Esse é seu principal objetivo e, se colocado em prática, traz os resultados esperados. Se sabemos disso, por que, então, é tão difícil exercer a interdisciplinaridade?
A escola, como a conhecemos hoje, estruturou-se de tal forma segmentada, que se torna difícil alterá-la. A dificuldade se expressa, em primeiro lugar, na formação dos profissionais da educação. Esses profissionais, tão importantes e necessários, já vêm para o exercício de sua função com uma preparação segmentada. Desde a infância, frequentaram uma escola segmentada. Ao se prepararem para o magistério, sua formação continuou a ser segmentada. De um dia para o outro, eles se vêm diante da necessidade de exercer uma função para a qual não foram preparados. Seus orientadores, professores, mestres e até doutores quase sempre também não sabem o que é ser interdisciplinar. Há de se notar ainda, embora não se justifique, a vida difícil que leva o professor, tendo sua carga horária mais que completa, o que o impede de ter uma formação continuada, o que muitos desejariam.
Muitos profissionais que trabalham de forma interdisciplinar o fazem por perceber essa necessidade e tentam se adaptar a ela, transformando suas aulas em momentos de ensino-aprendizagem significativos para o aluno. Não é novidade para nós, educadores, que ninguém aprende aquilo que não quer aprender. Assim, o educador que consegue exercer a interdisciplinaridade pode considerar-se vitorioso e, sem dúvida, terá a atenção e o interesse em seus alunos, já que a interdisciplinaridade tem a característica de produzir o interesse e o desejo de aprender, porque coloca o aluno em contato com os problemas que enfrenta ou enfrentará em sua própria vida.
Vem-me à lembrança a figura do pedagogo como aquele que conduzia, antigamente, um único educando. Sua função era a de preparar, em todos os sentidos, aquele ser que lhe era confiado. É bem provável que essa figura exercesse sua função de forma interdisciplinar, ou até mesmo transdisciplinar, fazendo ligação entre as mais variadas áreas do saber, que davam, inclusive, base moral, cultural e psicológica ao indivíduo. O pedagogo acompanhava desde muito cedo a criança, ensinando a ela o que era de seu interesse e também o que deveria aprender, de acordo com o meio em que vivia e diante das dificuldades ou facilidades que enfrentaria na vida. Infelizmente, só tinham acesso a esse tipo de educação os filhos de famílias mais abastadas. Com o passar do tempo, começaram a se reunir pequenos grupos, em função da dificuldade de se encontrar e, inclusive, manter um profissional assim, de forma particular.
Não há dúvida de que, para atender vários alunos, o ensino segmentado é mais fácil de ser conduzido. Da mesma forma, há de se levar em conta que, hoje, com classes que chegam a 45 alunos ou mais, também é difícil conduzir o ensino de forma interdisciplinar, visando atender as necessidades de cada um. Não é difícil chegar à conclusão de que ser professor/educador não é para qualquer um. Educar de forma interdisciplinar também não o é. É um desafio constante, uma busca constante de aperfeiçoamento, de estudo, de conhecimentos, para identificar a melhor maneira de atingir esse ou aquele aluno da forma como precisa ser atingido. Na verdade, para ser interdisciplinar, o professor precisa amar, e muito, o que faz.
O professor interdisciplinar terá sua formação acadêmica em determinada área, já que a graduação nos prepara dessa forma. Mas saberá buscar os conhecimentos necessários em outras áreas ou aplicar os conhecimentos ensinados à vida do aluno, tornando esse ensino interdisciplinar e altamente prático para a vida do educando. Se ninguém aprende o que não quer aprender, também é verdade que a aprendizagem significativa, que liga as áreas do saber e permite colocar na vida prática o que se aprendeu, é rapidamente assimilada pelo aprendiz.
Como professores, precisamos buscar o conhecimento, a criatividade, a melhor maneira de atingir nossos alunos. Um dos caminhos excelentes é a Interdisciplinaridade. É um grande desafio para o educador de hoje, mas, sem dúvida, um desafio que vale a pena enfrentar, para ver logo à frente o resultado do investimento feito em sua própria formação.

Texto de Mary Hebling de Lima, escritora, pedagoga, psicopedagoga, mestranda em Educação, Arte e História da Cultura, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Avaliação Escolar

Por Karmem Amambahy

É o processo que possibilita conhecermos a fundo a qualidade dos serviços, e do ensino. Momento para sabermos dos nossos alunos o que está certo e o que podemos melhorar.

Quando pensamos em avaliação escolar, as primeiras ideias que surgem são: avaliação do aluno (realizada pelo professor), notas, aprovação e reprovação, sucesso e fracasso, premio e castigo. Mas sempre do aluno. Por quê? Será o aluno o único sujeito que merece ser avaliado na escola? Será que ele é a única personagem importante dessa instituição? (E não é a mais importante?) será que na escola é só ele quem deve aprender? Será que, sozinho, ele faz o sucesso e o fracasso escolares?

Vamos buscar, juntos uma maneira de pensar a avaliação escolar para que ela venha a ser, realmente, mais um recurso pedagógico que contribua para que a escola possa desempenhar seu papel na educação e na formação do aluno-cidadão.

Ora, o aluno precisa, sim, aprender, e é uma personagem muito importante, se não a mais importante, no contexto escolar. Mas há outros elementos a considerar. É pensando no aluno, nos seus direitos á educação e á cidadania, que a escola deve se organizar e se estruturar. Essa organização resulta do trabalho de diversas pessoas, em diferentes níveis do sistema educacional. A forma como uma escola se acha organizada é expressão das ideias daqueles que dela participam e daqueles que elaboram as diretrizes para a sua organização seja em nível municipal, estadual, seja federal.

Se a organização da escola envolve tantas pessoas (direta ou indiretamente), tantas normas, diretrizes e parâmetros, na tentativa de assegurar uma boa educação aos alunos, por quês era que, ao pensar em avaliação, penamos em avaliar primeiro ou somente o aluno? E mais: pó que a idéia de avaliação esta sempre associada  á idéia de erros, falhas. Limitações, deficiências?

Na avaliação teremos sim o aluno como o principal sujeito do processo ensino-aprendizagem, mas não o único a ser avaliado. Ele será um dos elementos desse processo que participará da avaliação, de diferentes formas e em diferentes momentos. Mas antes de penarmos em avaliar o aluno, é necessário que pensemos na avaliação de uma maneira mais global, envolvendo tudo e todos que participam do processo educacional que acontece na escola. Quando todos participam, todos avaliam e são avaliados.

A avaliação esta presente em nosso cotidiano, escolar ou não. Pois avaliar é refletir sobre uma determinada realidade, a partir de dados e informações, e emitir um julgamento que possibilite uma tomada de decisão.

Infelizmente ainda temos professores que medem a aprendizagem de seus alunos, em vez de avaliar, por que registram os dados obtidos, anotam, e em seguida guardam esses dados.

Medir é apenas descrever uma realidade, ou seja, é obter dados e informações sobre ela. Enquanto avaliar permite fazer sugestões, encaminhamentos, tomar decisões.

Exemplo disso é uma professora que corrige as provas de seus alunos, atribui à nota e comunica o resultado a seus alunos e aos pais. Ou dá a nota e organiza um quadro para expor os cinco melhores.

Outra corrige as provas, identifica as questões que seus alunos não conseguiram responder, procura saber o porquê das dificuldades e depois planeja novas atividades para eles. Ou atividades de recuperação.

Avaliar é mais que medir. A medida limita-se a constatar uma realidade, a obter informações.

A avaliação antecede, acompanha e sucede o trabalho pedagógico, possuindo, pois, funções diferentes conforme o momento em que acontece. É o ponto de partida e ponto de chegada de todo e qualquer trabalho pedagógico. É a reflexão sobre a prática pedagógica da escola, buscando nos dados da realidade elementos que possibilitem a emissão de um julgamento de valor, visando a uma tomada de decisão.

Referencias:

LUCKESI. C.C. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 1995.