PORTARIA Nº 1.396, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.396, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 09/05/2006, com alterações do Decreto n 6.303, de 12/12/2007, na Portaria Normativa n 40, de 12/12/2007 e no Parecer n 192/2010, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo n 23000.003137/2004-53, Registro SAPIEnS n 20041000921, bem como a conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional, com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Credenciar a Faculdade do Sertão Baiano, mantida pela Faculdade do Sertão Baiano Ltda., a ser instalada na Rua Aloísio de Castro, s/nº, no Município de Monte Santo, Estado da Bahia, pelo prazo máximo de 03 (três) anos.

Art. 2 Nos termos do art. 10, § 7º do Decreto n 5.773/2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12/12/2007, os atos autorizativos são validos até o ciclo avaliativo seguinte.

Parágrafo único. Caso entre a publicação desta portaria e o calendário para a realização do ciclo avaliativo citado no caput venha a ocorrer interstício superior a três anos, a instituição deverá solicitar seu recredenciamento, observadas as disposições processuais pertinentes, tendo em vista o prazo máximo do primeiro credenciamento estabelecido no art. 13, § 4 , do mesmo Decreto.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

FERNANDO HADDAD

(DOU Nº 238 - Seção 1, terça-feira, 14 de dezembro de 2010, pagina 44)

“A avaliação precisa ser espelho e lâmpada"

“A avaliação precisa ser espelho e lâmpada, não apenas espelho. Precisa não apenas refletir a realidade, mas iluminá-la, criando enfoques, perspectivas, mostrando relações, atribuindo significados”

M. H.  Abrams

O que é preciso para que todos assumam o pleno compromisso de adotar um real envolvimento pessoal com seu trabalho? Se faltar a responsabilidade assumida em conjunto, com respeito e condições de trabalho, a coletividade perde a sintonia ou nem se concretiza, é preciso criar as condições para que o educar e o estudar seja realizado como deve com compromisso e emoção.

Estudo Dirigido do Módulo - POR QUE AVALIAR A ESCOLA?

A escola pública tem necessidade de se auto-avaliar e de ser avaliada externamente devido ao caráter público de suas ações. Como seu custeio e resultados afetam toda a sociedade, ela deve ser avaliada em termos de sua eficácia social e da eficiência de seu funcionamento.

A avaliação institucional, interna e externa são também maneiras de estimular a melhoria do desempenho e de evitar que a rotina descaracterize os objetivos fundamentais da educação, que é a qualidade dos serviços prestados. A avaliação institucional preocupa-se essencialmente com os resultados das ações educativas da escola, em particular, os relativos a ensinar e aprender. Deve ser um processo contínuo e aberto, no qual os setores da escola - pedagógicos e administrativos – juntamente com a comunidade escolar e local, reflitam sobre seus modos de atuação e os resultados de suas atividades em busca da melhoria da escola.

Além de valer-se da racionalidade dos meios, usando aferições quantitativas e indicadores clássicos, a avaliação institucional abrange dimensões qualitativas, inclusive, aquelas vinculadas ao Projeto Político Pedagógico da Escola. Não é só um debate técnico, mas ético e político sobre os meios e os fins da educação. É um processo construtivo, e não só de constatação. Pressupõe uma postura de análise de causas e efeitos, sendo, portanto, um processo de constante de reflexão sobre a prática pedagógica.

Ao se avaliar não se espera eliminar todas as discordâncias, dúvidas e contradições características do cotidiano escolar. No entanto, a avaliação deve contribuir para revelar e estimular a identidade própria de cada escola, preservando também a pluralidade de opiniões que é constitutiva de qualquer instituição que se proponha democrática.

As 7 Dimensões do INDIQUE

1.      Ambiente educativo

2.      Pratica pedagógica e avaliação

3.      Ensino e aprendizagem da leitura e da escrita

4.      Gestão escolar democrática

5.      Formação e condições de trabalho

6.      Ambiente físico escolar

7.      Acesso e permanecia dos alunos na escola

O que é qualidade na Educação?

Ouvimos muito que o ensino público no Brasil é de má qualidade. Mas uma escola considerada de boa qualidade há cem anos, hoje seria vista assim? Uma boa escola para a população da floresta amazônica também será boa para quem mora num grande centro urbano? Os Indicadores da Qualidade na Educação – Indique constituem um instrumental de avaliação da qualidade da escola baseado no princípio de que só a própria comunidade escolar pode saber o que é qualidade para ela.

Como são elaborados os indicadores de qualidade?

A principal característica do Indique é que ele foi pensado para ser aplicado pela escola e por toda a comunidade de forma autônoma. Por esse motivo, ele tem uma linguagem clara e simples, é auto-explicativo e seus resultados são vistos no mesmo dia em que a avaliação é feita. Toda a comunidade, desde pais e alunos até funcionários e representantes de instituições que trabalham com a escola, tem sua opinião igualmente ouvida e respeitada. A idéia é fazer uma reflexão sobre a situação da educação na escola e propor formas de melhoria.

Um instrumento de gestão

O uso do Indique é uma forma eficiente de conhecer as escolas e suas especificidades e obter informações para definir prioridades de investimentos. Esse instrumental também pode ser um grande auxiliar na orientação de programas de reforço pedagógico.

Dimensão 1 –

 PREPARAR

Boa preparação, bons resultados.

 Desde o estudo do instrumental, passando pela preparação do ambiente da escola e do material que será usado na avaliação, cada detalhe da organização é importante para o sucesso do evento. O grupo de coordenação deve estar consciente da importância do seu papel

Esta dimensão busca auxiliar as escolas a diagnosticar e avaliar os modos pelos quais as regras de convivência e de cidadania são geridas pela própria comunidade escolar permitindo a construção de uma cultura de convivência. Serão abordados os seguintes problemas: dificuldade em respeitar regras ou mesmo desconhecê-las; agressividade dos alunos; discriminação; desconhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dimensão 2-

 NO DIA DA AVALIAÇÃO

O grande dia todos tem o que dizer.

A avaliação, do começo ao fim, pode ser feita em cerca de 4 horas. É bom lembrar que o exercício de reflexão sobre a escola e de proposição de idéias por parte daqueles que não têm muita oportunidade de opinar é um dos objetivos da avaliação. Assim, pode-se estender esse tempo para garantir a participação efetiva da comunidade. No entanto, deve-se tomar cuidado para que avaliação não se torne exaustiva. É preciso fôlego para o Plano de Ação!

Essa dimensão possibilita refletir sobre o compromisso da comunidade escolar com a elaboração e implementação de seu Projeto Político Pedagógico, sobretudo no que se refere ao planejamento do ensino, ao desenvolvimento de uma prática pedagógica inclusiva, às formas de avaliação dos alunos e ao acompanhamento dos processos de ensino e de aprendizagem. Possibilita, ainda, refletir sobre as relações que a escola estabelece com seu entorno.

Dimensão 3 

Plano de Ação
O que fazer? Como? Quando?Uma vez detectados os problemas, é hora de pensar em soluções para as prioridades. Devem-se  definir ações para a melhoria, prazos e responsáveis. Define-se também o modo pelo qual a comunidade escolar irá acompanhar a implementação do Plano.

Aqui se buscou diagnosticar a situação da escola no que se refere à implementação e ao acompanhamento de práticas educativas que tenham como meta o aprendizado da leitura e da escrita pelos alunos.

Dimensão 4.

Introdução

 Como as dicas foram elaboradas.

Conheça o processo que resultou na elaboração das dicas para qualidade na educação nas sete dimensões do Programa Indique. A apresentação inclui um áudio animado.

Esta dimensão possibilita diagnosticar a existência e o uso de espaços de democráticos nas escolas e a socialização das informações e decisões acordadas nesses espaços sobre os problemas, tais como: baixa participação dos alunos e familiares na escola; falhas de comunicação e da circulação das informações, inclusive sobre os resultados das avaliações oficiais e falta de capacitação dos Conselheiros Escolares e o desconhecimento das suas atribuições.

Dimensão 5

Dimensões da qualidade.

Dicas para as sete dimensões

A partir do diálogo de dois professores na escola, animações apresentam propostas para qualidade na educação, focando em: Ambiente Educativo, Prática Pedagógica e Avaliação, Ensino e Aprendizagem da Leitura e Escrita, Gestão Escolar Democrática, Formação e Condições de Trabalho dos Profissionais da Escola, Ambiente Físico Escolar e Acesso e Permanência dos alunos na escola.

Esta dimensão possibilita diagnosticar a situação da escola: a formação inicial e continuada de seus profissionais, a estabilidade do corpo docente, a relação entre o número de professores e o de alunos e assiduidade da equipe escolar.

Dimensão 6

Nesta dimensão veremos como as escolas avaliam as condições arquitetônicas que compõem o ambiente físico escolar assim como os equipamentos e materiais pedagógicos, para torná-las funcionais, agradáveis e, ao mesmo tempo, com possibilidades efetivas de subsidiar o trabalho pedagógico.

Dimensão 7.

A dimensão acima busca focar especialmente nos alunos que faltam e os que têm defasagem de aprendizagem. Com isso oferece alguns elementos para que a questão do abandono e da evasão seja considerada de forma responsável pela comunidade escolar e principalmente, que ao conhecer as causas, ela encontre caminhos para sanar a exclusão do espaço escolar.

TEXTO MOTIVACIONAL – A RATOEIRA

Um rato, olhando pelo buraco na parede, vê o fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote. Pensou logo no tipo de comida que poderia haver ali. Ao descobrir que era uma ratoeira ficou aterrorizado. Correu ao pátio da fazenda advertindo a todos – Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira na casa! A galinha, então, disse: - Desculpe-me Sr. Rato, eu entendo que isso seja um grande problema para o senhor, mas não me incomoda. O rato foi até o porco e lhe disse:

- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira!

- Desculpe-me Sr. Rato, disse o porco, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser rezar. Fique tranqüilo que o senhor será lembrado nas minhas preces.

O rato dirigiu-se então à vaca. Ela lhe disse:

- O que Sr. Rato? Uma ratoeira? Por acaso estou em perigo? Acho que não!

Então o rato voltou para a casa, cabisbaixo e abatido, para encarar a ratoeira do fazendeiro.

Naquela noite ouviu-se um barulho, como o de uma ratoeira pegando sua ví­tima. A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia caído na ratoeira. No escuro, ela não viu que a ratoeira havia prendido a cauda de uma cobra venenosa. E a cobra picou a mulher… O fazendeiro a levou imediatamente ao hospital. Ela voltou com febre. Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma canja de galinha. O fazendeiro pegou seu cutelo (pequeno facão) e foi providenciar o ingrediente principal. Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos vieram visitá-la. Para alimentá-los o fazendeiro matou o porco.

A mulher não melhorou e acabou morrendo. Muita gente veio para o funeral. O fazendeiro então sacrificou a vaca, para alimentar todo aquele povo. Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema e acreditar que o problema não lhe diz respeito, lembre-se que, quando há uma ratoeira na casa, toda a fazenda corre risco. ‘O problema de um é problema de todos quando convivemos em equipe’ O sucesso de qualquer negócio depende de todos nós.

Agora com tudo planejado, comece a trabalhar.
Isso se chama AÇÃO.....tenha um excelente dia!

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL-UM COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM

PROGRAMAÇÃO- MÓDULO IX EM 16/12/2010

MATUTINO

·         8:30  Acolhimento – texto motivacional “Quando convivemos em equipe”

·          8:40  Exposição dialogada sobre o caderno de  estudo  do Módulo II  -Projeto sobre as relações interpessoais.

·         9:00 Slide Teórico do Módulo IX – (estudo dirigido do conteúdo do módulo)

·         10:00  Olhares Sobre A Avaliação Institucional

·         10:30 Intervalo

·         10:40 Avaliação Institucional, PPP e IDEB: Que Relação é Essa?

·         10:10 Apresentação do material do INDIQUE (Socializar o material e orientar sua aplicação na escola) 

·         11:00 Oficinas: Estudo das sete dimensões do INDIQUE

·         Almoço - (1200h)

VESPERTINO

·         13:30 –mensagem -10 palavras

·         Vídeo do Progestão sobre Avaliação Institucional

·         Leitura e discussão do texto  “A avaliação institucional e a gestão democrática na escola”

·         Orientação das atividades do módulo IX

·          Apresentação do módulo III – levantar expectativas acerca do vídeo

·         Informes orientações e recebimento do material: memoriais, atividades do caderno etc.

·         16:40 Avaliação do encontro

·         17:00 Mensagem de encerramento - Slide O laço e o Abraço.

Programação para o Encontro Presencial dia 16/12/10 quinta-feira

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL UM COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM

A avaliação precisa ser espelho e lâmpada, não apenas espelho. Precisa não apenas refletir a realidade, mas iluminá-la, criando enfoques, perspectivas, mostrando relações, atribuindo significados”

M. H. Abrams

POR QUE AVALIAR A ESCOLA?