Elaborar uma politica pública significa definir quem decide o quê, quando, com que consequencias e para quem...
Modalidades de Politicas Públicas varios critérios podem ser utilizados:
Quanto a natureza ou grau de intervenção, quanto a abrangencia dos possiveis beneficios, quanto aos impactos que podem causar aos benefeciarios, ou ao seu papel mas relações sociais...
Dimensões Atuais das Políticas Públicas alguns aspectos precisam ser considerados no processo de formulação de políticas públicas no momento em que a sociedade civil é chamada a dele participar. como por exemplo, Identidade - PlataformasPolíticas- Mediãções Institucionais - Dimensão Estratégica ...
Educação
Quanto a educação, a descentralização nao andou muito. Houve algum avanço, aexemplo da gestao da merenda escolar, mas permanece a centralização institucional. É preciso garantir e efetivar as conquistas da constituinte, sobretudo a gratuidade do ensino, a valorização do profissional do ensino, a garantia do padrão de qualidade, gestão democrática e vinculação de recursos. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) garante a instalação de Conselhos, além de assegurar ao cidadão e entidades representativas o direito de acionar, por negligencia, a autoridade que nao garantir o ensino obrigatório...
O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO EM CONSONÂNCIA COM
Políticas Educacionais
É uma série de medidas, anteriormente planejadas, colocadas em prática por um governo, seja estadual ou municipal. Elas criam acessórios importantes para elevar a educação no meio da sociedade local, como a criação de escolas e melhorias nos ensinos.
Princípios Constitucionais na Gestão das Políticas Públicas no Brasil
Democratização
Descentralização
Padrão mínimo de qualidade
Equalização
Regime de Colaboração
Cooperação
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